O setor jurídico da Mestresoft é comandado pelo escritório
Caetano Maia Quintanilha Advocacia, através do advogado e sócio
Tiago Maia. Localizado no Centro do Rio de Janeiro, nosso
parceiro é especialista em Direito Empresarial, mas atua também em outras áreas do Direito em todo o território
nacional.
É este escritório que cria e revisa nossos contratos e nos orienta quando temos dúvidas jurídicas. Foram eles que
fizeram toda a adequação da Mestresoft a LGPD, bem como os demais compliances necessários para adequação a outras
normas.
Em 2022 alguns de nossos clientes também fizeram a adequação a LGPD de suas instituições de ensino com este escritório
parceiro. A comunicação entre estes clientes e o escritório ficou mais fácil, já que estes clientes autorizaram a
Mestresoft a intermediar as comunicações.
Além da burocracia jurídica necessária para abrir e manter uma instituição de ensino, eventualmente sua escola pode
ser alvo de processos judiciais. Esses processos podem vir de alunos ou seus responsáveis quando eles acreditarem que
sua escola desrespeitou algum direito deles. Podem vir da prefeitura ou do Governo do Estado quando o ente
administrativo acreditar que sua escola deixou de pagar algum tributo ou que violou alguma lei específica. Também pode
vir de fornecedores quando acreditarem que sua escola não cumpriu algum acordo ou contrato.
Infelizmente existem vários tipos de ações processuais que podem surgir contra sua instituição de ensino. Os mencionados
acima são os mais comuns, mas existem outros, como um sócio que deseja sair do quadro societário da sua escola e deseja
que a escola lhe pague um valor bem acima do que ele realmente tem direito, por exemplo.
Uma das grandes vantagens que nosso parceiro jurídico tem é que um de seus sócios, o
Tiago Maia, é especialista em Direito Empresarial e sabe muito bem
como lidar com todas essas situações mencionadas, além de outras específicas deste ramo do Direito que é de fundamental
importância para as instituições de ensino.
Sugerimos fortemente que sua instituição de ensino tenha suporte jurídico de um escritório especializado em Direito
Empresarial. Isso porque este ramo do Direito possui muitas peculiaridades que as demais áreas do Direito não tem. É um
erro acreditar que qualquer advocacia pode lidar com Direito Empresarial e esse erro pode levar a sua escola a ter
grandes prejuízos.
Instituição de ensino perdeu mais de 18 mil devido a erros jurídicos
Um exemplo de prejuízo foi de uma instituição de ensino superior que perdeu o direito de cobrar uma dívida de valor de
mais de R$18.000,00 de um de seus ex-alunos e ainda teve que pagar mais de R$2.000,00 de custas processuais. Isso ocorreu
no processo de número 0810865-66.2022.8.19.0004, em que Tiago Maia
defendeu o ex-aluno. Na defesa o dr. Tiago sustentou que o título de crédito utilizado pela instituição de ensino foi
emitido de forma irregular, devido a uma cláusula inválida do contrato assinado pelo ex-aluno com a instituição de ensino.
Além dos erros praticados pela instituição de ensino no contrato e na emissão do título de crédito, a instituição também
errou na forma de fazer o protésto do título no cartório, provocando a parcial anulação daquele ato.
Desta maneira ficou alegado que a relação cambial entre a instituição de ensino com o ex-aluno foi nula. Assim, o ex-aluno
não poderia ser executado e nem obrigado a pagar nenhum centavo devido ao decurso do tempo da cobrança original ter acabado
e a cobrança cambial ter sido anulada.
Ou seja, a instituição de ensino estava tranquila com o título de crédito, acreditando que estava com a situação sob
controle, quando na verdade estava com um título inválido o tempo todo. É para evitar que erros assim ocorra com sua
instituição de ensino que recomendamos a contratação de advocacia empresarial.
Caso sua instituição de ensino ainda não tenha uma advocacia de confiança, sugerimos nosso parceiro, pois já
conhecemos o trabalho sério deles, além de ser um serviço jurídico especializado. Você pode entrar em contato com eles
pelos canais de atendimento dos sites:
